REGULAMENTO
1 - Disposições Preliminares:
- Todo treinamento, deverá ser realizado levando-se em consideração as necessidades do servidor com as do Setor no qual atua.
2 - Solicitação de Treinamento:
- 2.1 – Poderão solicitar cursos todos os funcionários com mais de 6 meses de Contrato com a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas.
- 2.2 - O servidor deverá encaminhar à Comissão de Treinamento, através do e-mail treinamentofflch@usp.br, o formulário de solicitação de curso/treinamento, devidamente preenchido, contendo a justificativa apresentada pela Chefia destacando-se a relevância do pedido.
- 2.3 - A solicitação de curso/treinamento a ser encaminhada à Comissão de Treinamento, deverá vir acompanhada de três orçamentos de cursos similares, para a agilização do processo de compra. As Empresas deverão estar aptas a serem contratadas, possuindo idoneidade fiscal e conta bancária oficial.
3 - Análise do Pedido:
- 3.1 - A Comissão de Treinamento analisará a solicitação de treinamento, observando, principalmente, se está relacionada às atividades desempenhadas pelo servidor e qual será o retorno/benefício para o setor envolvido.
- 3.2 - A Comissão de Treinamento constatará se o valor do curso solicitado obedece aos limites de Licitação previstos na Legislação vigente.
- 3.3 - Aprovado o pedido, a Comissão de Treinamento abrirá protocolado em nome do interessado com a documentação pertinente e encaminhará ao Serviço de Compras para a contratação da empresa e efetivação da inscrição.
- 3.4 - Finalizando a contratação da empresa o funcionário deverá assinar o Termo de Compromisso, conforme estabelecido no Ofício CODAGE /CIRC/003/2010 de 22.02.2010.
- 3.5 - Não aprovado o pedido, a Comissão de Treinamento esclarecerá à Chefia e ao Servidor as razões do indeferimento.
- 3.6 – Em caso de dúvidas, a Comissão poderá solicitar maiores esclarecimentos quanto ao pedido.
4 - Pagamento:
- 4.1 - Com Recursos do Treinamento:
Cursos e treinamentos, bem como os cursos programados pelo DRH: GIACAD /GEFIM / GESPE / GESEC / GEINFO, etc.
- 4.2 - Não será pago com Verba do Treinamento:
Cursos Regulares de Graduação e Pós-Graduação, conforme consta das Diretrizes Orçamentárias da USP.
5 - Das Penalidades:
- O funcionário que se inscrever e desistir da vaga ou não concluir o curso/treinamento, deverá ressarcir o valor investido, exceção feita à justificativa decorrente de situação que impediu o servidor de concluir o curso, a qual será analisada pela Comissão de Treinamento.
- Em caso de reprovação, o servidor não receberá o Certificado.
6 - Das Justificativas:
- Somente serão aceitas as justificativas de ausência decorrentes de:
Convocação da Chefia ao trabalho.
Licença médica: gravidez, doença infecto-contagiosa, internação e acidente.
7 - Disposições Finais:
- Após a conclusão do curso/treinamento o servidor deverá entregar cópia do certificado à Comissão de Treinamento.
- Os casos omissos serão analisados pela Comissão de Treinamento.